Os Princípios da Bioética Aplicados em Urgência Hospitalar

Autores

  • Isabel Rosa Serviço de Ortopedia e Traumatologia, Hospital de São Francisco Xavier, Lisboa, Portugal
  • Diogo Pais Nova Medical School - Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal
  • José Guimarães Consciência Serviço de Ortopedia e Traumatologia, Hospital de São Francisco Xavier, Lisboa, Portugal

DOI:

https://doi.org/10.24950/rspmi.777

Palavras-chave:

Autonomia Pessoal, Ética Baseada em Princípios, Ética Médica, Moral, Serviço de Urgência Hospitalar

Resumo

Introdução: Os autores propõem-se efetuar a análise ética das decisões
médicas no serviço de urgência, baseando-se nos princípios da
Bioética: autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça.
Material e Métodos: Foi efetuado um estudo transversal através
de um inquérito por questionário a 68 médicos da urgência geral. O
questionário era constituído por quinze casos clínicos tipificado.
Resultados: Dos inquiridos 98,5% respeitaram o direito à revelação
da verdade. Respeitaram o princípio da beneficência 79,4% dos inquiridos
e 30,9% aceitaram não revelar a verdade por implicar ameaça
psicológica para o doente respeitando o princípio da não-maleficência.
Quando dois pacientes necessitaram de ventilação mecânica,
66,2% dos médicos inquiridos, concordaram com a não discriminação
pela idade, respeitando o princípio da justiça.
Discussão: A maioria dos médicos respeitou a vontade do seu
paciente e a necessidade de ser advertido dos riscos mediante consentimento
informado. A maioria considerou o bem-estar do doente,
agindo no sentido do bem maior. É dever do Médico procurar eficácia
e eficiência na gestão rigorosa dos recursos, respeitando o princípio
da justiça, sem esquecer que o excesso terapêutico pode ser desumano
e minar a dignidade, violando o princípio da não-maleficência.
Conclusão: A maioria dos médicos respeitou os princípios de autonomia
e beneficência. Geraram controvérsia questões relacionadas
com não-maleficência e justiça, por entrarem em conflito com os
conceitos de autonomia e beneficência. O Médico deve respeitar de
forma absoluta a autonomia da pessoa humana, oferecer o máximo
de benefício para a saúde do seu paciente, não lhe causando mal ou
dano, e agir com responsabilidade com os recursos disponíveis para
prover a saúde.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Diário da Republica, 2ª série - nº 176 - 12 de Setembro de 2006. Despacho nº 18 459/2006

Campos L. Roteiro de Intervenção em Cuidados de Emergência e Urgência. Plano Nacional de Saúde 2012-2016. Lisboa: DGS; 2014.

Iglesias Lepine ML, Pedro-Botet Montoya JC, Gutierrez Cebollada J, Hernandez Leal E, Pallas Villaronga O, Aguirre Tejedo A, et al. Análisis ético de las decisiones médicas en el servicio de urgencias de un hospital universitário. Emergências. 2000;12:313-2

Pereira L A. Aspectos éticos e legais do atendimento de emergência. Rev Assoc Méd Rio Grande Sul. 2004; 48: 190-94.

Beauchamp TL, Childress JF. Principles of Biomedical Ethics. 7 ed. Oxford: Oxford University Press; 2012.

Code of Ethics for Emergency Physicians, ACEP Policy Statements, approved by the ACEP Board of Directors June 1997; revised 2014. [accessed April 2015] Available from: https://www.acep.org/Clinical---Practice-Management/Code-of-Ethics-for-Emergency-Physicians/

Declaração de Lisboa sobre a ética da Urgência Médica, II Jornadas de Emergência Médica;7 Dez de 1990.NEP SAMU Fortaleza Última atualização 2011; 14:2

Pereira C, Veiga N. A Epidemiologia. De Hipócrates ao século XXI. Millenium. 2014;47:129-40.

Domínguez Perera M. consideraciones bioéticas en el paciente crítico. Rev Cub Med Int Emerg. 2003;2:84-92.

Código Deontológico da Ordem dos Médicos. Diário da Republica, 2ª série - nº 8 - 11 de Janeiro de 2009.

Assembleia da Republica Lei n.º 25. Diretivas antecipadas de vontade. Diário da República, 1.ª série - nº 136 -16 - Julho de 2012

Código Penal Português. Livro I. Parte geral. Título I da lei criminal. Lisboa: Imprensa Nacional; 2015

Martinho da Silva P. Investigação Biomédica, Reflexões Éticas. Lisboa: Gradiva; 2008.

Esperança Pina JA. Ética, Deontologia e Direito Médico. Lisboa: Lidel; 2013.

Schneider CE. The Practice of Autonomy: patients, doctors and medical decisions. New York: Oxford University Press; 1998.

Stirrat GM, Gill R. Autonomy in medical ethics after O’Neill. J Med Ethics. 2005; 31:127-30.

Torreão L. Aspectos Éticos na Emergência. Rev Assoc Med Bras. 2003; 49: 1-23.

Aguirre-Gas HG. Princípios éticos de la práctica médica. Cir Cirujanos. 2004; 72: 503-10.

Pérez Morales A. Problemas éticos em la atención de urgencias descripción de experiecias. Rev Cubana Enfermer .1999; 15:133-40.

Consentimento Informado – Relatório Final, Entidade Reguladora da Saúde.Lisboa: ERS;2009.

Ficheiros Adicionais

Publicado

31-03-2016

Como Citar

1.
Rosa I, Pais D, Guimarães Consciência J. Os Princípios da Bioética Aplicados em Urgência Hospitalar. RPMI [Internet]. 31 de Março de 2016 [citado 25 de Abril de 2024];23(1):18-23. Disponível em: https://revista.spmi.pt/index.php/rpmi/article/view/777

Edição

Secção

Artigos Originais