Morte provocada a pedido do próprio, opinião de sócios da SPMI

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24950/rspmi.1521

Palavras-chave:

Cuidados Terminais, Eutanásia, Suicídio Assistido

Resumo

A iniciativa da Assembleia da República Portuguesa para aprovar a lei que “… regula as condições especiais em que a morte medicamente assistida não é punível” trouxe à
discussão um conceito novo para os Portugueses: a morte
provocada a pedido do próprio. O diploma pretende balizar
as condições de acesso a este procedimento, nomeadamente no enquadramento de admissão, trâmites e principais intervenientes.

Os médicos são diretamente implicados neste novo ato
médico. É necessário conhecer o que pensam e consideram ser necessidades de informação e formação.

O Núcleo de Estudos em Bioética da SPMI promoveu um inquérito de opinião aos internistas Portugueses sobre a
clareza dos termos utilizados nos Projetos-Lei, a congruência com restante ordenamento jurídico e ético da profissão e sobre as necessidades formativas neste âmbito.

Cerca de 42% dos respondentes mostrou indisponibilidade para envolvimento neste novo ato médico. As condições clínicas suscetíveis de acesso ao procedimento não são de significado claro para mais de 70%-80% dos respondentes, conforme os termos definidos na lei: “lesão definitiva de gravidade extrema”, “lesão grave ou incurável” e “sofrimento de grande intensidade”. Menos de 16% consideram que o Portugal oferece bons cuidados em fim de vida e que a solicitação da morte provocada a pedido do próprio não constitui critério de prioridade de acesso a Cuidados Paliativos.

O presente estudo feito com Internistas portugueses
identifica dúvidas, dificuldades e revela opiniões dos respondentes, muitas vezes com visões contrárias. Os dados apurados ajudam a perceber o problema e dão pistas para futuras investigações e desenvolvimentos.

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Biografias Autor

Rui Carneiro, Departamento de Medicina, Urgência e UCI, Hospital da Luz Arrábida, Gaia, Portuga

Internista

Competência em Cuidados Paliativos

Secretário da Direção do Núcleo de Estudos em Bioética da SPMI

Ana Sanches, Serviço de Medicina, Centro Hospitalar Médio Tejo, Abrantes, Portuga

Internista

Membro do Núcleu de Estudos de Bioética da SPMI

Nuno Ferreira, Serviço de Medicina, Hospital da CUF Tejo, Lisboa, Portuga

Internista

Membro do Secretariado do Núcleo de Estudos em Bioética da SPMI

Doutorando em Bioética na FMUP

Referências

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Publicado

29-06-2023

Como Citar

1.
Carneiro A, Carneiro R, Sanches AR, Ferreira NR. Morte provocada a pedido do próprio, opinião de sócios da SPMI. RPMI [Internet]. 29 de Junho de 2023 [citado 18 de Abril de 2024];30(2):89-9. Disponível em: https://revista.spmi.pt/index.php/rpmi/article/view/1521

Edição

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Artigos Originais

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