Do conceito ao diagnóstico de morte: controvérsias e dilemas éticos

Resumo

Nos últimos cinquenta anos os avanços técnico – científicos na ficos na
área da medicina introduziram na prática clínica novos conceitos
de morte, cujo diagnóstico implica a execução de uma elaborada
lista de provas. A coexistência de vários critérios de morte tem
sido assunto controverso e sujeito a intenso debate.
Com uma discussão inquinada por um emaranhado de definições e conceitos pouco claros, foram ratificados os critérios
de morte cerebral em quase todos os países. Portugal adoptou
como critério a morte do tronco cerebral que vem sendo aplicada desde 1994.
Neste artigo, depois de perspectivar historicamente a questão,
é feita uma revisão das diferentes defi nições, critérios e testes de
morte, com referência aos argumentos mais importantes utilizados
pelas diferentes posições, valorizando o ponto de vista ético.
Conclui-se que a inexistência de um só conceito de morte
acompanhado pela variação dos critérios e dos testes utilizados
são a evidência da fragilidade das defi nições, fazendo supor que
as situações clínicas consideradas irreversíveis podem deixar
de sê-lo, dependendo da evolução do conhecimento científi co
sobre a fisiopatologia das doenças e dos recursos terapêuticos.
Relativamente aos testes utilizados no diagnóstico de morte,
conclui-se que a realização do teste da apneia viola as regras
mais elementares empregues no tratamento de doentes com
hipertensão intracraniana destinadas a evitar a lesão encefálica
irreversível, sendo mandatório que se faça um esforço sério de
investigação terapêutica das situações de coma e apneia, ao
mesmo tempo que deveriam ser revistos os testes a utilizar de
forma a excluir o teste da apneia.